Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
L.O.A - 2021
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 07/12/2020 — última modificação 09/12/2020 17h29
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.O.A - Lei Orçamentária Anual
Arquivo Decreto N° 6.420 de 12 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h23
Enquadramento Magistério - Progressão Funcional.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h40
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo object code Ato Diretivo 005/2020 Paty Previ - Implantação do Grupo de Trabalho
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h15
Regimento Interno do Grupo de Trabalho para Implantação do Regime de Previdência Municipal
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo 1º Quadrimestre de 2018
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/10/2019 15h00
Localizado em Transparência / … / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício 2018
Arquivo object code Licitação - Carta Convite 001/2020 - Edital Completo
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 11/05/2020 15h47
A presente Licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2020 / LICITAÇÕES 2020
Arquivo Octet Stream Disciplina regras para o Fundo de Aposentadoria Municipal
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 15h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Decretos Legislativos
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
L.O.A Ano 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial N° 2954 de 17 de Dezembro de 2018.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / L.O.A - Lei Orçamentária Anual
Arquivo EDITAL DO PREGÃO 01/2022
por adm — última modificação 27/04/2022 15h44
Localizado em Transparência / … / Exercício 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 01/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 20 21 22 [23] 24 25 26 ... 67