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Arquivo Resolução N°143 de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/11/2019 18h47
Institui o Sistema de Controle Interno na CMPA e da outras Providências.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolucão N°246 de 2016
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/11/2019 18h56
Fixa os Subsídios da Legislatura 2017.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Resoluções
Arquivo Resolução N°266 2019
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/11/2019 19h08
Nova Redação do Art. 3° da Resolução N°264 de 2019.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Resoluções
Resoluções
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 04/11/2019 última modificação 05/11/2019 18h43
Resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
Arquivo Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
Controladoria Interna do Legislativo
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 01/11/2019
O Controle Interno compõe as organizações, agregando a administração; representando o ponto primordial do plano organizacional de qualquer instituição organizada comprometida com o auxilio a administração frente a seus objetivos; A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 representou novo avanço no tocante à fiscalização e controle, quando da criação de Sistemas de Controle Interno nos Poderes Legislativo e Judiciário, além da determinação da integração desses Sistemas ao já existente Sistema do Poder Executivo.
Localizado em Transparência
Solicitação Concurso Público
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 03/04/2019
Olá, Câmara de Paty do Alferes! Gostaria de saber breves informações sobre o concurso - há alguma previsão de convocarem além das vagas do edital, uma vez que a quantidade de vagas para o certame foi deveras reduzida.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Contato
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 03/04/2019
Prezados Senhores, Sou Contador, pós-graduado em Gestão e Auditoria Governamental (Fac. Moraes Jr. RJ), pós-graduado em Gestão Pública Municipal (UFF-RJ), pós-graduado em Gestão Pública Municipal (TCE RJ), atuando exclusivamente em Contabilidade pública há 21 anos, do quadro efetivo de um município do R.J.. Venho respeitosamente oferecer, caso necessitem, meus serviços profissionais. Sebastião Rodrigues CRC RJ 060064
Localizado em Ouvidoria