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Arquivo Relatório de Gestão Fiscal Poder Legislativo 2°Quadrimestre
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/03/2021 16h29
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2020
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal Poder Legislativo 3°Quadrimestre
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/03/2021 17h41
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2020
Arquivo Remoção de veículos abandonados em logradouros públicos
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 20h59
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Reserva Particular do Patrimônio Natural de Paty
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 17h46
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Octet Stream Reserva Particular do Patrimônio Natural Política de arborização urbana
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 19h54
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Resolução N°143 de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/11/2019 18h47
Institui o Sistema de Controle Interno na CMPA e da outras Providências.
Localizado em TRASPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA DO LEGISLATIVO / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolucão N°246 de 2016
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/11/2019 18h56
Fixa os Subsídios da Legislatura 2017.
Localizado em TRASPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA DO LEGISLATIVO / RESOLUÇÕES
Arquivo Resolução N°266 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/11/2019 19h08
Nova Redação do Art. 3° da Resolução N°264 de 2019.
Localizado em TRASPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA DO LEGISLATIVO / RESOLUÇÕES
RESOLUÇÕES
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 04/11/2019 — última modificação 10/02/2026 14h46
Resoluções são atos administrativos normativos que partem de autoridade superiores, mas não do chefe do executivo, através das quais disciplinam matéria de sua competência específica. As resoluções não podem contrariar os regulamentos e os regimentos, mas explicá-los.
Localizado em TRASPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA DO LEGISLATIVO
RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 22/10/2020 — última modificação 06/02/2026 13h16
Localizado em LEGISLAÇÃO
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