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Junho de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
30/06/2020
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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ATAS DO ANO DE 2020
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L - Estimativa e Compensação de Renuncia de Receita
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
03/04/2019 14h18
Localizado em
Transparência
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L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO 2017 PARA 2018
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L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
03/04/2019 14h26
Localizado em
Transparência
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L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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LDO 2018 PARA 2019 - LEI Nº 2.474 de 25 de julho 2018
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L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em
Transparência
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Orçamento e Finanças
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L.O.A - 2021 - Parte1
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 17h22
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
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L.O.A - 2021 - Parte2
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 17h29
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
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L.O.A - 2021 - Parte3
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 17h33
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
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L.O.A - 2021 - Parte4
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 17h42
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
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L.O.A - 2021 - Parte5
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 20h08
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
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L.O.A - 2021 - Parte6
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
07/12/2020 20h08
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em
Transparência
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L.O.A - Lei Orçamentária Anual
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LOA 2021
