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Arquivo Portaria 005/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/01/2020 15h46
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Portaria 004/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/01/2020 15h18
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Portaria 003/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/01/2020 15h07
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Portaria 002/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/01/2020 15h00
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Portaria 001/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/01/2020 17h11
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Decretos Legislativos
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
Arquivo Portaria 027/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 07/10/2019 13h44
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo 2º Quadrimestre de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/10/2019 15h12
Localizado em Transparência / … / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício 2019
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