Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Decreto N.º 6279 de 29 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/06/2020 13h08
CONSIDERANDO as comemorações referentes a Corpus Christi; PONTO FACULTATIVO nos dias 11/06/2020 (quinta-feira) e 12/06/2020 (sexta-feira), nas repartições públicas do Município de Paty do Alferes.
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Decreto N.º 6285 de 04 de junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/06/2020 13h16
Dispõe, no Município de Paty do Alferes, sobre medidas para: RESTRIÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decreto N.º 6292 de 15 de Junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/06/2020 16h12
Medidas para Restrição, Flexibilização e Abertura de Igrejas, Templos, Instituições e Organizações Religiosas e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decreto N.º 6313 de 26 de Junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/07/2020 13h52
Cria o Selo Turista Seguro – CIDADÃO PROTEGIDO.
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Decreto N° 6.420 de 12 de Novembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h23
Enquadramento Magistério - Progressão Funcional.
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Decreto: N.º 6.254 de 08 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 12/05/2020 12h56
PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
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Decreto: N.º 6.271 de 25 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/05/2020 13h28
PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decretos Executivos Municipais: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h24
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em Legislação
Decretos Legislativos: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
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Desoneração de Tributos para o Projeto Cinema: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal

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