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Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Casa Legislativa do Município Berço de Joaquim Osório Duque-Estrada.
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Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
Decreto Legislativo Nº 674 de 24 de Março de 2021
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
05/04/2021 13h00
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUSPENDE POR 60 (SESSENTA DIAS) A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
F - Metas Fiscais Atuais Comparadas
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
03/04/2019 14h17
Localizado em
Transparência
/
…
/
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
L.D.O Ano 2018
L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 4
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
18/02/2020 13h31
Localizado em
Transparência
/
…
/
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
/
L.O.A Ano 2020
Relatório de Gestão Fiscal Poder Legislativo 1°Quadrimestre
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
02/06/2020 15h07
Localizado em
Transparência
/
…
/
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal
/
Exercício 2020
ATA DO PREGÃO 005/2022
por
adm
—
última modificação
12/07/2022 10h00
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2022
/
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivos Municipais
Revisão P.P.A - 2018/2021 - Parte8
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
09/12/2020 19h08
Localizado em
Transparência
/
…
/
P.P.A - Plano Plurianual
/
Revisão P.P.A - 2018/2021
Simplificação Licenciamento de Estabelecimentos
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
10/09/2020 16h04
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Código de Posturas Municipal
P - Reultado Primário
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
03/04/2019 14h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
L.D.O Ano 2018
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