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Arquivo Portaria 014/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/05/2020 17h09
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020
Arquivo AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 006/2024
por adm — última modificação 04/04/2024 15h36
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
Arquivo Código de Obras - Lei Comp. Nº004 de 11 de Agosto de 1994
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Obras Municipal
Arquivo 6 Demonstrativo da Compatibilidade
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / L.O.A Ano 2018
Arquivo Portaria 029/2021
por adm — última modificação 12/07/2021 12h43
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Solicitação Acesso à Informação - Legislação de Processo Administrativo
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 15h50
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Paty dos Alferes possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Portaria 024/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 07/08/2019 15h37
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Termo de Afirmação de Posse 2021/2024
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 07/01/2021 16h35
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / Atas do Ano de 2021
Arquivo object code 5 Demonstrativo Manutenção do Ensino
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / L.O.A Ano 2018
Arquivo AVISO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 007/2024
por adm — última modificação 04/04/2024 15h37
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
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