Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Portaria 033/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h32
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Portaria 003/2022
por adm — última modificação 31/05/2022 11h13
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA 041/2023
por adm — última modificação 10/07/2023 17h43
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA 040/2023
por adm — última modificação 10/07/2023 14h43
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2023
Arquivo 6° Termo Aditivo - Contrato 001/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/07/2020 14h58
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
Arquivo Pascal source code Aviso de Contratação Direta nº 9/2024 PNCP
por adm — última modificação 12/03/2024 14h03
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024
Arquivo 11° Termo Aditivo - Contrato 001/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 30/11/2020 16h21
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato
Localizado em Transparência / … / Exercício 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
Arquivo 10° Termo Aditivo - Contrato Nº 001/2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 16/11/2020 19h24
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em Transparência / … / Exercício 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
Arquivo L.O.A - 2021 - Parte1
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 07/12/2020 17h22
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / L.O.A - 2021
Arquivo Portaria 014/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h18
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 67