Câmara Municipal de Paty do Alferes.

C - Anexos Riscos Fiscais e Providencias: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
Capa LDO 2018: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou o código tributário conforme a LC 157/2016, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
Revisão Salarial de 2019.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/04/2019 13h47
Lei Nº2.544 de 18 de Março de 2019 - Revisão salarial dos Servidores do Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Nº 3012 de 18 de Março de 2019.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
L.O.A - Lei Orçamentária Anual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
P.P.A - Plano Plurianual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele, são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
323 2017 - PPA 2018 2020 - mens 060 2017: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 25/10/2018 18h16
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / P.P.A - Plano Plurianual
4 Consolidação dos Programas e Ações de Governo: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 25/10/2018 18h16
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / P.P.A - Plano Plurianual
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da "gestão fiscal responsável". Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. O RGF deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças

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