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Arquivo Código de Posturas Municipal - Lei Comp. Nº008 16 de Dezembro de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Posturas Municipal
Arquivo Portaria 012/2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2021 16h37
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Arquivo object code Altera Lei nº 1.077 de 05 de abril 2004 - Carreira de Magistério
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Plano Diretor de Desenvolvimento - Lei Comp. Nº001 de 04 de Outubro de 1991
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
Arquivo 324 2017 - LOA 2018 mensagen 061 2017
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / L.O.A Ano 2018
Arquivo RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS 2021
por adm — última modificação 29/08/2022 13h43
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais de 2021
Arquivo Lei nº 2.762 de abril 2021
por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
Arquivo Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Solicitação SOLICITAÇÃO DA LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007 (COMDEMA)
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/08/2020 15h44
Não encontrei no site a LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007, por gentileza peço para que disponibilize.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Lei 0263 de 25 de outubro de 1994.
por adm — última modificação 20/06/2022 10h46
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona, em agências bancárias e repartições públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
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