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Arquivo PDF document 70º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 17 11 2025.pdf
por adm — última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo PDF document 71º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 19 11 2025.pdf
por adm — última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo PDF document 72º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 01 12 2025.pdf
por adm — última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo PDF document 73º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 01 12 2025.pdf
por adm — última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo 137 2018 - LDO 2019 - mens 041 2018
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo 323 2017 - PPA 2018 2020 - mens 060 2017
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 25/10/2018 18h16
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / P.P.A - Plano Plurianual / O P.P.A
Arquivo 324 2017 - LOA 2018 mensagen 061 2017
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2018
Arquivo ABRIL / 2022
por adm — última modificação 29/08/2022 13h33
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Solicitação Acesso à Informação - Legislação de Processo Administrativo
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 16/04/2019 — última modificação 16/04/2019 15h50
Meus cumprimentos, me chamo Iago Borges Drumond e sou mestrando do Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa (Mestrado Profissional) da Universidade Federal Fluminense e estou desenvolvendo uma pesquisa acerca das legislações municipais que regem os processos administrativos que tramitam nessa esfera. Para viabilização da pesquisa, preciso saber se o Município de Paty dos Alferes possui alguma legislação própria que regule os processos administrativos que nele tramitam ou se utiliza apenas a legislação federal contida na Lei nº 9.784/99 como amparo. No caso de existir legislação municipal sobre o tema, gostaria de requerer desde já o acesso ao conteúdo do referido diploma legal para fins de acrescentar à pesquisa desenvolvida por este mestrando na qualidade de pesquisador. Certo de sua colaboração para a construção da pesquisa, fico no aguardo do retorno.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo object code ACÓRDÃO
por adm — última modificação 05/01/2024 11h50
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO / Ano de 2022
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