Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Lei nº 1318 de 07 de julho de 2006.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h49
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A INSTALAR ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Orgânica Municipal - 23 de Abril de 1990: por paf — última modificação 10/09/2020 15h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
LEIS E DECRETOS 2024.zip: por adm — última modificação 25/06/2025 12h05
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2024
Licitação - Carta Convite 001/2020 - Edital Completo: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 11/05/2020 15h47
A presente Licitação destina-se a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2020 / LICITAÇÕES 2020
Litígio Tributário e Criação do Conselho de Contribuintes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h45
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código Tributário Municipal
LOA 2018: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019 — última modificação 23/01/2026 12h37
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial N° 2718 de 22 de Dezembro de 2017.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.O.A - Lei Orçamentária Anual
LOA 2019: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019 — última modificação 23/01/2026 12h33
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial N° 2954 de 17 de Dezembro de 2018.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.O.A - Lei Orçamentária Anual
LOA 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 17/02/2020 — última modificação 23/01/2026 12h33
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial N° 3198 de 19 de Dezembro de 2019.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.O.A - Lei Orçamentária Anual
LOA 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 07/12/2020 — última modificação 23/01/2026 12h38
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial Nº 2.736 de 30 de novembro de 2020.
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LOA 2022: por adm — publicado 24/02/2022 — última modificação 23/01/2026 12h40
Lei Orçamentária Anual Publicada no Diário Oficial Nº 3679 de 27 de dezembro de 2021.
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