Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 3
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2020 13h19
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 4
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h49
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 4
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2020 13h31
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 5
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h50
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 6
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h51
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 7
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h52
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
L.O.A - Lei Orçamentária Anual
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS
Arquivo LDO 1ª PARTE
por adm — última modificação 05/08/2021 11h09
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2021 PARA 2022 - LEI Nº 2.783 de 15 de julho 2021
LDO 2018 PARA 2019 - LEI Nº 2.474 de 25 de julho 2018
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019 — última modificação 27/01/2026 00h27
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 2857 de 25 de Julho de 2018.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Arquivo LDO 2019 PARA 2020 - Lei N° 2.581 de 25 de julho de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/01/2026 13h54
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 3096 de 25 de julho de 2019.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 52 53 54 [55] 56 57 58 ... 110