Resultado da busca por lei

969 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo NOVO EDITAL DO PREGÃO 004/2022
por adm — última modificação 28/06/2022 09h00
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Arquivo NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
por adm — última modificação 18/05/2022 16h48
NOVO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL 002/2022
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Arquivo Octet Stream O - Metodologia e Memória càlculo I - DESPESA
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo object code P - Resultado Primário
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo object code P - Reultado Primário
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
P.P.A - Plano Plurianual
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele, são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Solicitação Página da transparência
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 11h54
A página da transparência da CMPA, não está funcionando a contento, pois ao tentar registrar um pedido, ao colocar as letras do "captcha", realiza um looping e joga para uma página diversa, não gravando o pedido. Peço seja consertado para que possamos exercer a CIDADANIA através da Lei 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo ECMAScript program Paisagismo Urbano de Paty do Alferes
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/10/2020 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Parcelamento da Dívida Ativa
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 50 51 52 [53] 54 55 56 ... 97