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Arquivo Criação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h23
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Criação do COMDRUS
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 15h58
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo PDF document Cronograma de Auditorias 2026.pdf
por adm — última modificação 10/02/2026 14h49
Localizado em TRASPARÊNCIA / CONTROLADORIA INTERNA DO LEGISLATIVO / CALENDÁRIO DE AUDITORIA 2026
Arquivo D - Metas anuais I
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo Octet Stream Decreto Homologação Concurso
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/05/2019 15h46
Localizado em SOBRE A CÂMARA / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - 2016
Arquivo Decreto Executivo N° 6.335 de 17 de Julho de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/07/2020 17h07
Funcionamento Repartições Públicas PERÍODO DE COMBATE ao COVID-19; MEDIDAS PROTETIVAS e FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h40
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Executivo N° 6.496 de 16 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/11/2020 22h43
Decreto Nº 6.496 DE 16/11/2020 - Lei Aldir Blanc Regulamenta a LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. EDITAL 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA-CECRIDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Executivo N° 6.631 de 26 de Fevereiro de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/03/2021 17h58
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.849 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.583 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIOU O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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