Resultado da busca por lei

1095 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 4
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 18/02/2020 13h31
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Arquivo Relatório de Gestão Fiscal Poder Legislativo 1°Quadrimestre
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 02/06/2020 15h07
Localizado em TRASPARÊNCIA / / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2020
Arquivo Decreto Legislativo Nº 674 de 24 de Março de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/04/2021 13h00
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUSPENDE POR 60 (SESSENTA DIAS) A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Arquivo F - Metas Fiscais Atuais Comparadas
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo ATA DO PREGÃO 005/2022
por adm última modificação 12/07/2022 10h00
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002 de 2024 Tiago Oliveira - renovação contratual - valor (acréscimo).pdf
por adm última modificação 11/02/2026 17h51
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Arquivo PDF document 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002 de 2024 Tiago Oliveira - renovação contratual - valor (acréscimo).pdf
por adm última modificação 11/02/2026 17h34
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2024
Arquivo Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Simplificação Licenciamento de Estabelecimentos
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 10/09/2020 16h04
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Posturas Municipal
Arquivo Revisão P.P.A - 2018/2021 - Parte8
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 09/12/2020 19h08
Localizado em TRASPARÊNCIA / / P.P.A - Plano Plurianual / PPA - 2018/2021 - REVISÃO 2021