Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo Nº 664 de 11 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 16/11/2020 19h18
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decreto Legislativo 659 de 14 de Outubro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
Arquivo TERMO DE REFERÊNCIA SISTEMAS
por adm — última modificação 22/07/2021 11h18
TERMO DE REFERÊNCIA SISTEMAS
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2021 / PREGÃO 001/2021
Arquivo PDF document 69º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 12 11 2025.pdf
por adm — última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo Revisão P.P.A - 2022/2025 - Parte1
por adm — última modificação 28/01/2026 17h06
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / P.P.A - Plano Plurianual / PPA - 2022/2025 - REVISÃO 2023
Arquivo L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 1
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h38
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2019
Arquivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2024
por adm — última modificação 24/03/2026 16h58
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2024
Arquivo PORTARIA 064 -2025 DIRIGIR
por adm — última modificação 03/11/2025 19h16
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2025
Arquivo object code 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001 DE 2025 - SEGURO
por adm — última modificação 09/10/2025 14h41
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 008/2025
Arquivo L.O.A - 2021 - Parte8
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 07/12/2020 19h51
LEI Nº 2.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2021
Arquivo 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2024
por adm — última modificação 11/03/2026 16h48
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 101 102 103 [104] 105 106 107 ... 110