Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Plano Diretor de Desenvolvimento - Lei Comp. Nº001 de 04 de Outubro de 1991: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
324 2017 - LOA 2018 mensagen 061 2017: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / L.O.A Ano 2018
RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS 2021: por adm — última modificação 29/08/2022 13h43
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais de 2021
Lei nº 2.762 de abril 2021: por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
SOLICITAÇÃO DA LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007 (COMDEMA): por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/08/2020 15h44
Não encontrei no site a LEI N. 1.415 DE 10 DE JULHO DE 2007, por gentileza peço para que disponibilize.
Localizado em Ouvidoria
Lei 0263 de 25 de outubro de 1994.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h46
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona, em agências bancárias e repartições públicas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
Programa de Estágio para Estudantes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Decreto Executivo N° 6.335 de 17 de Julho de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/07/2020 17h07
Funcionamento Repartições Públicas PERÍODO DE COMBATE ao COVID-19; MEDIDAS PROTETIVAS e FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Adquirir imóveis da RFFSA: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 22h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal

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