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Arquivo LEI 2.871 de 10 de março de 2022
por adm — última modificação 23/01/2026 14h56
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Arquivo LEI 2.630 de 27 de novembro de 2019
por adm — última modificação 23/01/2026 14h47
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Arquivo object code Nova redação ao Art. 15º da Lei 2.298 - Estacionamento
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo PDF document Termo de Declaração para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.pdf
por adm — última modificação 04/09/2025 15h03
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 018/2025
Arquivo RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS 2021
por adm — última modificação 29/08/2022 13h43
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais de 2021
Arquivo 324 2017 - LOA 2018 mensagen 061 2017
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h33
Localizado em Transparência / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2018
Arquivo Portaria 012/2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2021 16h37
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2021
Arquivo Octet Stream Altera o art. 2º da Lei 1.415 que criou o COMDEMA
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Nova redação da Lei 2.248 - Serviço de veículo de aluguel - Táxi
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Código de Posturas Municipal - Lei Comp. Nº008 16 de Dezembro de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Posturas Municipal
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