Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DISPENSA ELETRÔNICA 039/2025
por adm publicado 11/12/2025 última modificação 11/12/2025 20h01
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 17/12/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2025
Arquivo Decreto Executivo Nº 6634 de 05 de Março de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 11/03/2021 15h53
REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 2.334, DE 13 DE JULHO DE 2017, PARA CONCESSÃO DO VALE FEIRA ATRAVÉS DE APLICATIVO.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021
por adm última modificação 30/08/2021 16h56
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 COM ALTERAÇÃO PREVISTA NA ERRATA 001 DO PREGÃO 003/2021
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 003/2021
Arquivo EDITAL LICITAÇÃO VEÍCULOS
por adm publicado 26/08/2021 última modificação 28/08/2021 11h36
Edital do Pregão 003/2021 com Edital, Termo de Referência e Anexos.
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 003/2021
Arquivo LOA PARTE 9
por adm última modificação 04/07/2023 11h16
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2023
Arquivo PDF document 64º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 27 10 2025.pdf
por adm última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo Edital Pregão Eletrônico 001/2023
por adm última modificação 19/06/2023 14h29
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2023 / Pregão Eletrônico 001/2023
Arquivo Edital do Pregão Eletrônico 002/2023
por adm última modificação 05/07/2023 16h56
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2023 / Pregão Eletrônico 002/2023
Arquivo PDF document Contrato Licitação assinado.pdf
por adm última modificação 17/09/2025 16h27
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2025 / EDITAL PREGÃO 004/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PRESENCIAL
Arquivo PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
por adm última modificação 06/08/2021 10h14
Comissão Permanente de Apoio ao Pregoeiro desta Câmara Municipal e Comissão Permanente de Avaliação de Licitações e Contratos última página DO 3584 DE 30/07/2021
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 002/2021