Câmara Municipal de Paty do Alferes.

EDTIAL PREGÃO 008/2022: por adm — última modificação 22/11/2022 12h07
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 08/2022
Resolução 306 de 25 de março de 2026: por adm — última modificação 23/04/2026 12h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / RESOLUÇÕES DO LEGISLATIVO
EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001 DE 2025: por adm — última modificação 10/04/2025 11h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
P.P.A - Plano Plurianual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele, são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS
L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 1: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/02/2020 16h02
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Processo de Prestação de Contas em análise: por adm — última modificação 19/04/2023 16h05
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2020
1° Termo Aditivo - Contrato Nº 001/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 09/12/2020 16h22
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): por adm — publicado 10/02/2026
É um instrumento de planejamento estratégico na administração pública (Lei 14.133/2021) que consolida todas as compras, serviços e obras que um órgão planeja realizar no ano seguinte, visando economia e transparência Licitações e Contratos – TCU.
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Projeto de Lei - LDO 2025: por adm — última modificação 17/04/2024 16h38
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2024 PARA 2025 - LEI Nº 3.165 de 17 de julho de 2024
DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 06/02/2026 13h14
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
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