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Arquivo LEI 2.871 de 10 de março de 2022
por adm — última modificação 23/01/2026 14h56
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Arquivo LEI 2.973 de 13 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 23/01/2026 14h59
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Arquivo LEI 3.016 de 15 de maio de 2023
por adm — última modificação 23/01/2026 15h00
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Arquivo Lei 0263 de 25 de outubro de 1994.
por adm — última modificação 20/06/2022 10h46
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona, em agências bancárias e repartições públicas e dá outras providências.
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Arquivo Lei n.º 0461 de 16 de abril de 1998.
por adm — última modificação 20/06/2022 10h47
“Torna obrigatória a instalação, em todas as agências e postos de serviços bancários localizados no Município de Paty do Alferes, de portas eletrônicas detectoras de metais, cabines de segurança, alarme e circuito interno de TV .”
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Arquivo Lei nº 2.762 de abril 2021
por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Arquivo Lei nº 1318 de 07 de julho de 2006.
por adm — última modificação 20/06/2022 10h49
OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES A INSTALAR ASSENTOS PARA IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Legislação sobre agências bancárias
Imagem JPEG image Leinho
por adm — última modificação 26/06/2024 11h23
LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
por adm — publicado 23/01/2026
Localizado em LEGISLAÇÃO
Arquivo Zip archive LEIS E DECRETOS 2024.zip
por adm — última modificação 25/06/2025 12h05
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2024
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