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Portaria 007/2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
22/01/2020 15h45
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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PORTARIAS MUNICIPAIS
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PORTARIAS 2020
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PORTARIAS 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
22/01/2020
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última modificação
05/01/2026 10h51
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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PORTARIAS MUNICIPAIS
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Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
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DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/03/2020
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última modificação
06/02/2026 13h14
Processo legislativo é o conjunto de atos ordenados, praticados por agente competente, com a finalidade de elaborar atos normativos. No Direito brasileiro, o processo legislativo abrange a elaboração de diversas espécies de atos normativos: Emendas à CF, Medidas Provisórias, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.
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LEGISLAÇÃO
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Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO
ALFERES – RJ.
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/03/2020
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última modificação
06/02/2026 13h14
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
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LEGISLAÇÃO
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Balanços Orçamentários
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/10/2018
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última modificação
14/06/2022 09h42
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
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Anexos Anuais
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/10/2018
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última modificação
14/06/2022 09h42
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
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1º Quadrimestre de 2018
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
02/10/2019 15h00
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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…
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R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal
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Exercício de 2018
