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Arquivo Portaria 007/2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 22/01/2020 15h45
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2020
PORTARIAS 2020
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 22/01/2020 última modificação 05/01/2026 10h51
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 26/03/2020 última modificação 06/02/2026 13h14
Processo legislativo é o conjunto de atos ordenados, praticados por agente competente, com a finalidade de elaborar atos normativos. No Direito brasileiro, o processo legislativo abrange a elaboração de diversas espécies de atos normativos: Emendas à CF, Medidas Provisórias, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.
Localizado em LEGISLAÇÃO
Arquivo Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 26/03/2020 última modificação 06/02/2026 13h14
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em LEGISLAÇÃO
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 26/10/2018 última modificação 14/06/2022 09h42
Localizado em TRASPARÊNCIA / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 26/10/2018 última modificação 14/06/2022 09h42
Localizado em TRASPARÊNCIA / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
Arquivo 1º Quadrimestre de 2018
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 02/10/2019 15h00
Localizado em TRASPARÊNCIA / / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2018