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Decreto N.º 6313 de 26 de Junho de 2020.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
01/07/2020 13h52
Cria o Selo Turista Seguro – CIDADÃO PROTEGIDO.
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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Decreto N° 6.420 de 12 de Novembro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
17/11/2020 13h23
Enquadramento Magistério - Progressão Funcional.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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Decreto Nº 6229 de 20 de Abril de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
22/04/2020 14h24
Dispõe sobre o Uso Obrigatório de Máscaras de proteção pela população.
D.O.-3276-20-04-2020-Caderno-Especial-CORONA
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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Decreto: N.º 6.254 de 08 de Maio de 2020.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
12/05/2020 12h56
PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO
DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020
EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E
PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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Decreto: N.º 6.271 de 25 de Maio de 2020.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
29/05/2020 13h28
PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL
DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19.
Localizado em
LEGISLAÇÃO
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/03/2020
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última modificação
06/02/2026 13h14
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
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LEGISLAÇÃO
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DECRETOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS
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por Rodrigo Barsano de Souza
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publicado
26/03/2020
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última modificação
06/02/2026 13h14
Processo legislativo é o conjunto de atos ordenados, praticados por agente competente, com a finalidade de elaborar atos normativos. No Direito brasileiro, o processo legislativo abrange a elaboração de diversas espécies de atos normativos: Emendas à CF, Medidas Provisórias, Leis, Decretos Legislativos e Resoluções.
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LEGISLAÇÃO
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Demonstração da Divida Flutuante 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
03/09/2020 16h13
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
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Anexos Anuais 2019
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Demonstração Fluxos de Caixa 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
03/09/2020 16h14
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
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Anexos Anuais 2019
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Demonstrativo Despesa Conforme Vinculo com Recursos 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
03/09/2020 15h33
Localizado em
TRASPARÊNCIA
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Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro.
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Anexos Anuais 2019
