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Decreto Legislativo Nº 657 de 16 de Setembro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
23/09/2020 16h31
Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Pàty do Alferes, para Realização das Sessões Ordinárias com Presença de Público.
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 664 de 11 de Novembro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
16/11/2020 19h18
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decreto Legislativo 659 de 14 de Outubro de 2020, e dá outras providências.
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 668 de 09 de Dezembro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
15/12/2020 17h10
Prorroga até o dia 27 de Janeiro de 2020, os efeitos do Decreto Legislativo 664 de 11 de Novembro 2020.
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 669 de 03 de Fevereiro de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
17/02/2021 17h13
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 670 de 10 de Fevereiro de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
22/02/2021 15h15
Ponto Facultativo Poder Legislativo.
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 672 de 19 de Fevereiro de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
25/02/2021 16h17
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 673 de 19 de Fevereiro de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
25/02/2021 16h19
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 674 de 24 de Março de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
05/04/2021 13h00
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUSPENDE POR 60 (SESSENTA DIAS) A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto N.º 6.520 de 27 de Novembro de 2020.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
30/11/2020 16h29
EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA
Dispõe Sobre Medidas de Restrição da Flexibilização no Período Vigente de Combate a Propagação do NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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Decretos Executivos Municipais
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Decreto N.º 6240 de 29 de Abril de 2020.
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
04/05/2020 17h03
PRORROGA POR 10 (DEZ) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020.
COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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Decretos Executivos Municipais
