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Decreto Executivo Nº 6662 de 24 de Março de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
05/04/2021 13h27
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES;
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Legislação
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Decretos Executivos Municipais
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Decreto Executivo Nº 6682 de 09 de Abril de 2021
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
12/04/2021 13h34
ADOTA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES NOVAS MEDIDAS, RECOMENDAÇÕES E
PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS;
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Decretos Executivos Municipais
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Decreto Legislativo N° 646 - 08 de Julho de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
14/07/2020 13h56
Autorização Viagem de REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo N° 660 - 14 de Outubro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
20/10/2020 18h01
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo N° 665 - 11 de Novembro de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
17/11/2020 13h50
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Paty do Alferes - Referente ao Exercício de 2019.
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
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Transparência
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Controladoria Interna do Legislativo
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Decretos Legislativos
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Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
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Legislação
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 647 de 15 de Julho de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
27/07/2020 15h57
Prorrogação dos Efeitos dos Decretos Legislativos Nº 638 e 643 de 2020.
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Decretos Legislativos Municipais
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Decreto Legislativo Nº 651 de 19 de Agosto de 2020
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por Rodrigo Barsano de Souza
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última modificação
01/09/2020 18h04
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decretos Legislativos 638 de 16 de Março de 2020, 639 de 23 de Março de 2020, 642 de 15 de abril de 2020, 643 de 13 de Maio de 2020,
645 de 10 de Junho de 2020 e 647 de 15 de Julho de 2020 e dá outras providências.
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Decretos Legislativos Municipais
