Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program DO COM EXTRATO E DEMAIS INFORMAÇÕES
por adm última modificação 21/07/2022 14h08
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Arquivo object code RGF 3º quadrimestre 2022 - DO
por adm última modificação 09/02/2023 09h57
Localizado em Transparência / / Exercício de 2022 / RGF 3º quadrimestre 2022
Arquivo Decreto Legislativo Nº 651 de 19 de Agosto de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/09/2020 18h04
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decretos Legislativos 638 de 16 de Março de 2020, 639 de 23 de Março de 2020, 642 de 15 de abril de 2020, 643 de 13 de Maio de 2020, 645 de 10 de Junho de 2020 e 647 de 15 de Julho de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Octet Stream Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência - COMUDEPA
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 06/10/2020 21h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Portaria 020/2019
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 30/05/2019 12h57
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo object code ACÓRDÃO
por adm última modificação 05/01/2024 11h50
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO / Ano de 2022
Arquivo RELATORIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE
por adm última modificação 01/06/2021 10h41
Relatório publicado no Diário Oficial do Município nº 3537/2021. Página 05
Localizado em Transparência / / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2021
Arquivo object code Nova redação ao Art. 15º da Lei 2.298 - Estacionamento
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Altera o art. 2º da Lei 1.415 que criou o COMDEMA
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 16h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Nova redação da Lei 2.248 - Serviço de veículo de aluguel - Táxi
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 29/09/2020 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal