Câmara Municipal de Paty do Alferes.

L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Portaria 014/2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2021 16h39
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Regulamentação do Conselho Municipal de Educação: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 17h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Portaria 015/2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/02/2021 16h42
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 14/09/2021 15h52
Extrato do Contrato
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 002/2021
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 14/09/2021 15h52
Extrato do contrato
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 001/2021
CONTRATO 002/2024: por adm — última modificação 20/02/2024 15h14
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Criação da Comissão de Defesa Prévia de Recursos de Infrações - CADEP: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Elaboração e Distribuição de Cartilha Educativa em Âmbito Municipal: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Decreto Executivo Nº 6544 de 16 de Dezembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/12/2020 17h48
Altera o Anexo único do Regimento interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alfers;
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 67

Resultado da busca por lei