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Câmara Municipal de Paty do Alferes.
Casa Legislativa do Município Berço de Joaquim Osório Duque-Estrada.
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Base de Cálculo do I.S.S.Q.N
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
15/09/2020 14h58
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Código Tributário Municipal
Aprovação das Contas Exercício 2019
por
adm
—
última modificação
14/04/2023 15h21
Localizado em
Transparência
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO
/
Ano 2019
I - situação Financeira e atuarial
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
03/04/2019 14h18
Localizado em
Transparência
/
…
/
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
/
L.D.O Ano 2018
Decretos Executivos Municipais
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
publicado
26/03/2020
—
última modificação
10/09/2020 14h24
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em
Legislação
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
por
adm
—
última modificação
22/06/2022 18h40
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2022
/
PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Decreto Legislativo Nº 657 de 16 de Setembro de 2020
por
Rodrigo Barsano de Souza
—
última modificação
23/09/2020 16h31
Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Pàty do Alferes, para Realização das Sessões Ordinárias com Presença de Público.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Legislativos Municipais
APROVAÇÃO PRESTAÇAO DE CONTAS 2022
por
adm
—
última modificação
27/11/2023 17h22
Localizado em
Transparência
/
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO
/
Ano 2022
PREGÃO 004/2021
por
adm
—
última modificação
25/09/2021 09h39
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, para atender as necessidades da Câmara Municipal, de acordo com as especificações constantes do Edital.
Localizado em
Transparência
/
Licitações e Contratos
/
Exercício 2021
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2021
por
adm
—
última modificação
29/09/2021 11h18
PUBLICAÇÃO EM ESPAÇO PRÓRPIO PARA MANTER O HISTÓRICO DA LICITAÇÃO, SEM ALTERAR DATA OU QUALQUER OUTRO TEXTO, SOMENTE PARA MANTER O HISTÓRICO DOS ARQUIVOS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2021
/
PREGÃO 004/2021
EDITAL DO PREGÃO 003/2022
por
adm
—
última modificação
30/05/2022 15h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
Exercício 2022
/
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
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