Resultado da busca por lei

666 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Citrix ICA settings file Créditos da Fazenda Pública
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
por adm — última modificação 06/03/2024 16h29
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024
Arquivo EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
por adm — última modificação 13/03/2024 17h43
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024
Arquivo Decreto: N.º 6.254 de 08 de Maio de 2020.
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 12/05/2020 12h56
PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 TCE
por adm — última modificação 16/03/2023 18h01
Localizado em Transparência / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais de 2021
Arquivo Aprovação das Contas Exercício 2021
por adm — última modificação 14/04/2023 15h23
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2021
Arquivo Portaria 031/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/01/2020 15h29
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2019
Arquivo Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/10/2020 15h28
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Taxa de Vigilância e Fiscalização Sanitária
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 22h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Aprovação das Contas Exercício 2016
por adm — última modificação 14/04/2023 15h19
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 17 18 19 [20] 21 22 23 ... 67