Câmara Municipal de Paty do Alferes.

ATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 001 DE 2026 - CERTIFICADOS A3: por adm — última modificação 27/01/2026 12h22
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXERCÍCIO DE 2026
PORTARIA 006 -2026 COMISSÃO FUNCIONAL: por adm — última modificação 26/01/2026 14h41
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2026
PORTARIA 005 2026 - CONVOCAÇÃO POSSE PRIMEIRO SUPLENTE SERGIO SABIA: por adm — última modificação 26/01/2026 14h40
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2026
PORTARIA 004-2026 FERIADO DIA DO EVANGELICO: por adm — última modificação 26/01/2026 14h38
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2026
PORTARIA 003-2026 NOMEACAO SECRETARIO UBERLIE: por adm — última modificação 26/01/2026 14h36
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / PORTARIAS 2026
LEI 3.016 de 15 de maio de 2023: por adm — última modificação 23/01/2026 15h00
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LEI 2.973 de 13 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 23/01/2026 14h59
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LEI 2.871 de 10 de março de 2022: por adm — última modificação 23/01/2026 14h56
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LEI 2.630 de 27 de novembro de 2019: por adm — última modificação 23/01/2026 14h47
Localizado em Legislação / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LDO 2025 PARA 2026 - LEI Nº 3.274 de 17 de julho de 2025: por adm — publicado 23/01/2026 — última modificação 23/01/2026 14h39
Lei de Diretrizes Orçamentárias Publicado no Diário Oficial Nº 4538 de 17 de julho de 2025.
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