Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Q - Resultado Nominal: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da "gestão fiscal responsável". Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. O RGF deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Localizado em TRASPARÊNCIA / ORÇAMENTO E FINANÇAS
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores - Lei Nº2.630 de 27 de Novembro de 2017: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h59
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes
Regimento Interno (Atualizado): por paf — última modificação 29/04/2015 18h06
Localizado em Processo Legislativo / REGIMENTO INTERNO
Regimento Interno - COMDEMA Decreto Nº2.539 de 22 de Outubro de 2007: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h32
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Meio Ambiente Municipal
Regulamentação do Agente Comunitário de saúde e Guarda de Endemias: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 22h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Regulamentação do Conselho Municipal de Educação: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 17h31
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Regulamentação do Sistema de Licenciamento Ambiental: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h08
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Meio Ambiente Municipal
RELAÇÃO DE ADIANTAMENTOS 2021: por adm — última modificação 29/08/2022 13h43
Localizado em TRASPARÊNCIA / Contas Públicas - Anexos Anuais: Balanços Orçamentário, Patrimonial e Financeiro. / Anexos Anuais de 2021
Relatório da Ata - Dispensa Eletrônica 001/23: por adm — última modificação 07/11/2023 17h08
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 93 94 95 [96] 97 98 99 ... 105

Resultado da busca por lei