Câmara Municipal de Paty do Alferes.

TR 023/2023: por adm — última modificação 29/08/2023 15h17
Localizado em Transparência / … / INTENÇÃO DE COMPRA / 2023
Tratamento Diferenciado para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
U - Montante da Dívida: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
Vereadores - Subsídio 2020 a 2024: por ${author} — última modificação 17/09/2024 11h28
conforme consulta realizada no sítio da Câmara Municipal obtivemos a seguinte informação Considerando que em janeiro de 2021 o subsídio dos vereadores da câmara municipal de Paty do Alferes era de R$ 7.089,58. Posteriormente no ano de 2023 encontramos no mesmo sítio a seguinte informação a respeito do subsídio R$ 7.811,30 e posteriormente os valores de subsídio R$ 8.390,90, R$ 8.516,01 e R$ 8.831,95 em 2024. Face ao apresentado solicitamos que com base na lei de acesso à informação forneça lei ou decreto legislativo que reajustou o subsídios para legislatura 2021 a 2024 mês a mês.
Localizado em Ouvidoria
Viagens internacionais - Servidores: por adm — publicado 27/06/2025
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicito lista de viagens internacionais realizadas pelos Vereadores, desta Câmara Municipal no ano de 2024, incluindo o objetivo de cada viagem, o destino e o valor total gasto com diárias em cada caso. Solicito também que seja informado o número atual de servidores da Câmara Municipal, com a distinção entre funcionários efetivos (estatutários) e aqueles ocupantes de cargos comissionados (nomeados).
Localizado em Ouvidoria
VOTO VENCEDOR TCE/RJ: por adm — última modificação 08/07/2024 17h05
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2018

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