Resultado da busca por lei

896 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de Homologação do Pregão 004 de 2021
por adm última modificação 18/10/2021 12h33
Termo de Homologação do Pregão 004 de 2021
Localizado em Transparência / / Exercício de 2021 / PREGÃO 004/2021
Arquivo Ato de Ratificação da Dispensa 021 de 2024 - Cesta de Natal
por adm última modificação 16/12/2024 15h43
Localizado em Transparência / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 021/2024
Arquivo Ato de Ratificação da Dispensa 026 de 2025 - Fotografia e filmagem
por adm última modificação 20/10/2025 11h18
Localizado em Transparência / / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA 026/2025
Arquivo PORTARIA 046/2023
por adm última modificação 07/11/2023 17h12
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2023
Arquivo Decreto: N.º 6.271 de 25 de Maio de 2020.
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 29/05/2020 13h28
PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo object code ATO DE DECLARAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
por adm última modificação 20/02/2024 15h14
Localizado em Transparência / / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
Arquivo Decreto N.º 6279 de 29 de Maio de 2020.
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 05/06/2020 13h08
CONSIDERANDO as comemorações referentes a Corpus Christi; PONTO FACULTATIVO nos dias 11/06/2020 (quinta-feira) e 12/06/2020 (sexta-feira), nas repartições públicas do Município de Paty do Alferes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Arquivo PDF document Ato de Ratificacao da Inexigibilidade - aluguel .pdf
por adm última modificação 30/09/2025 16h09
Localizado em Transparência / / Exercício de 2025 / INEXIGIBILIDADE
Arquivo Portaria 024/2021
por adm última modificação 26/05/2021 14h58
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2021
Arquivo Portaria 028/2020
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 23/12/2020 17h38
Exonerar a pedido, os servidores relacionados;
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020