Câmara Municipal de Paty do Alferes.

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 30/07/2021 10h08
Publicação do Comunicado do Pregão 001/2021 - página 03 DO 3577 DE 21/07/2021
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 001/2021
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 30/07/2021 10h09
Publicação do Comunicado do Pregão 002/2021 no Diário Oficial do Município DO 3578 DE 22/07/2021
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 002/2021
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 06/08/2021 10h13
Comissão Permanente de Apoio ao Pregoeiro desta Câmara Municipal e Comissão Permanente de Avaliação de Licitações e Contratos última página DO 3584 DE 30/07/2021
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 001/2021
PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: por adm — última modificação 06/08/2021 10h14
Comissão Permanente de Apoio ao Pregoeiro desta Câmara Municipal e Comissão Permanente de Avaliação de Licitações e Contratos última página DO 3584 DE 30/07/2021
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / PREGÃO 002/2021
Q - Resultado Nominal: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, intitulada Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, com o propósito de assegurar a consecução das metas fiscais e a transparência dos gastos públicos, pressuposto da "gestão fiscal responsável". Como instrumento de transparência da gestão fiscal, a LRF instituiu o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), abrangendo as informações referentes à consecução das metas fiscais e dos limites de que trata a Lei. O RGF deve conter informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, entre outras.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores - Lei Nº2.630 de 27 de Novembro de 2017: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Paty do Alferes
Regimento Interno (Atualizado): por paf — última modificação 29/04/2015 18h06
Localizado em Processo Legislativo / Regimento Interno
Regimento Interno - COMDEMA Decreto Nº2.539 de 22 de Outubro de 2007: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Meio Ambiente Municipal
Regulamentação do Agente Comunitário de saúde e Guarda de Endemias: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 22h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal

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