Resultado da busca por lei

1049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 17h05
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA)
por adm — publicado 10/02/2026
É um instrumento de planejamento estratégico na administração pública (Lei 14.133/2021) que consolida todas as compras, serviços e obras que um órgão planeja realizar no ano seguinte, visando economia e transparência Licitações e Contratos – TCU.
Localizado em TRASPARÊNCIA
Arquivo Plano Diretor de Desenvolvimento - Lei Comp. Nº001 de 04 de Outubro de 1991
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h28
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal
Arquivo image/x-icon Plano Municipal de Saneamento Básico
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 20h18
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo PNCP - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16/2024
por adm — última modificação 26/06/2024 15h39
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2024
Arquivo PNCP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº 5/2024
por adm — última modificação 28/02/2024 21h43
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024
Arquivo Política de Fomento ao Turismo Rural
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h26
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Octet Stream PORTARIA 001 - 2026 APERFEIÇOAMENTO SILVIA
por adm — última modificação 05/01/2026 10h53
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2026
Arquivo Microsoft Word Document PORTARIA 001-2025 ALTERAÇÃO CARGO.doc
por adm — última modificação 06/01/2025 12h22
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2025
Arquivo Portaria 001/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/01/2020 17h11
Localizado em LEGISLAÇÃO / PORTARIAS MUNICIPAIS / PORTARIAS 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 58 59 60 [61] 62 63 64 ... 105