Resultado da busca por lei

1096 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - LEI 8.666 DE 93 - TV CÂMARA V4
por adm última modificação 01/09/2025 14h44
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2022
Arquivo Octet Stream N - Metodologia e Memória càlculo I - RECEITA
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo ECMAScript program Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 10/09/2020 16h14
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
Arquivo object code Nova redação ao Art. 15º da Lei 2.298 - Estacionamento
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 14h58
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Nova redação da Lei 2.248 - Serviço de veículo de aluguel - Táxi
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 29/09/2020 16h37
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo Nova redação do caput, art. 1º e 3º da Lei 769 CONSELHO DESENVOLVIMENTO RURAL
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 16h20
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Arquivo NOVO EDITAL DO PREGÃO 004/2022
por adm última modificação 28/06/2022 09h00
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Arquivo NOVO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2022
por adm última modificação 18/05/2022 16h48
NOVO EDITAL DO PREGAO PRESENCIAL 002/2022
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Arquivo Octet Stream O - Metodologia e Memória càlculo I - DESPESA
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo object code P - Resultado Primário
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018