Câmara Municipal de Paty do Alferes.

LEI 2.630 de 27 de novembro de 2019: por adm — última modificação 23/01/2026 14h47
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Lei 2.745 de 08 de Janeiro de 2020 - Terço Constitucional de Férias Agentes políticos: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/01/2021 16h42
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Lei 2.746 de 04 de Fevereiro de 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/02/2021 17h03
REVOGA A LEI No 2.743 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 E TODOS OS SEUS EFEITOS QUE MODIFICAM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES.
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LEI 2.871 de 10 de março de 2022: por adm — última modificação 23/01/2026 14h56
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LEI 2.973 de 13 de dezembro de 2022: por adm — última modificação 23/01/2026 14h59
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
LEI 3.016 de 15 de maio de 2023: por adm — última modificação 23/01/2026 15h00
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEIS DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - RJ
Lei 0263 de 25 de outubro de 1994.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h46
Dispõe sobre o atendimento prioritário das pessoas que menciona, em agências bancárias e repartições públicas e dá outras providências.
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LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: por Interlegis — última modificação 06/02/2026 12h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Lei n.º 0461 de 16 de abril de 1998.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h47
“Torna obrigatória a instalação, em todas as agências e postos de serviços bancários localizados no Município de Paty do Alferes, de portas eletrônicas detectoras de metais, cabines de segurança, alarme e circuito interno de TV .”
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Lei nº 2.762 de abril 2021: por adm — última modificação 20/06/2022 10h50
DETERMINA AOS BANCOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS NAS AGÊNCIAS.
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