Resultado da busca por lei

969 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo I - situação Financeira e atuarial
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo chemical/x-cerius Incentivo a Empresas Industriais - Plano Acontecer
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 01/10/2020 17h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo INTENÇÃO DE COMPRA - PORTARIA 036/2022
por adm última modificação 16/12/2022 12h07
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / INTENÇÃO DE COMPRA
Arquivo J - Projeção Atuarial
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo J 1 relatorio Paty do Alferes 2018
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2017 PARA 2018
Arquivo JANEIRO / 2022
por adm última modificação 29/08/2022 13h29
Localizado em Transparência / / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Arquivo JULHO / 2022
por adm última modificação 29/08/2022 13h34
Localizado em Transparência / / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Arquivo JUNHO / 2022
por adm última modificação 29/08/2022 13h34
Localizado em Transparência / / Exercício de 2022 / DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 2022
Arquivo L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 03/04/2019 14h26
Localizado em Transparência / / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2018 PARA 2019 - LEI Nº 2.474 de 25 de julho 2018
L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por Rodrigo Barsano de Souza publicado 25/10/2018
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece quais serão as metas e prioridades para o ano seguinte. Para isso, fixa o montante de recursos que o governo pretende economizar; traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas; indica prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças