Resultado da busca por lei

1049 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - APROVADA COM RESSALVAS
por adm última modificação 01/09/2025 15h09
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2023
DISPENSA ELETRÔNICA 039/2025
por adm publicado 11/12/2025 última modificação 11/12/2025 20h01
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 17/12/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2025
Arquivo 3º Quadrimestre de 2019
por adm última modificação 02/06/2021 10h12
Informações contidas no Diário Oficial do Município nas página 36 a 38.
Localizado em TRASPARÊNCIA / / R.G.F - Relatório de Gestão Fiscal / Exercício de 2019
Arquivo Decreto Executivo Nº 6634 de 05 de Março de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza última modificação 11/03/2021 15h53
REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 2.334, DE 13 DE JULHO DE 2017, PARA CONCESSÃO DO VALE FEIRA ATRAVÉS DE APLICATIVO.
Localizado em LEGISLAÇÃO / DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS
Arquivo EDITAL LICITAÇÃO VEÍCULOS
por adm publicado 26/08/2021 última modificação 28/08/2021 11h36
Edital do Pregão 003/2021 com Edital, Termo de Referência e Anexos.
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 003/2021
Arquivo LOA PARTE 9
por adm última modificação 04/07/2023 11h16
Localizado em TRASPARÊNCIA / / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2023
Arquivo EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021
por adm última modificação 30/08/2021 16h56
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2021 COM ALTERAÇÃO PREVISTA NA ERRATA 001 DO PREGÃO 003/2021
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2021 / PREGÃO 003/2021
Arquivo PDF document 64º SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO 27 10 2025.pdf
por adm última modificação 11/02/2026 16h11
Localizado em Processo Legislativo / ATAS DAS SESSÕES / ATAS DO ANO DE 2025
Arquivo Edital Pregão Eletrônico 001/2023
por adm última modificação 19/06/2023 14h29
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2023 / Pregão Eletrônico 001/2023
Arquivo PDF document Contrato Licitação assinado.pdf
por adm última modificação 17/09/2025 16h27
Localizado em TRASPARÊNCIA / / Exercício de 2025 / EDITAL PREGÃO 004/2025 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO - PRESENCIAL