Câmara Municipal de Paty do Alferes.

EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 001 DE 2025: por adm — última modificação 10/04/2025 11h18
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL (PCA): por adm — publicado 10/02/2026
É um instrumento de planejamento estratégico na administração pública (Lei 14.133/2021) que consolida todas as compras, serviços e obras que um órgão planeja realizar no ano seguinte, visando economia e transparência Licitações e Contratos – TCU.
Localizado em TRASPARÊNCIA
L.O.A - Lei Orçamentária Anual - Parte 1: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/02/2020 16h02
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.O.A - Lei Orçamentária Anual / LOA 2020
Processo de Prestação de Contas em análise: por adm — última modificação 19/04/2023 16h05
Localizado em TRASPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2020
DECRETOS EXECUTIVOS MUNICIPAIS: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 06/02/2026 13h14
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em LEGISLAÇÃO
Legislação Municipal: por ${author} — última modificação 17/09/2024 12h36
Solicito informar como consultar via internet a legislação municipal. consideranto que o apresentado no sitio da CMPA consta apenas no link https://www.patydoalferes.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal a legislação esparsa, inexistindo um índice de leis e decretos em ordem cronológica em sua totalidade
Localizado em Ouvidoria
1° Termo Aditivo - Contrato Nº 001/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 09/12/2020 16h22
Aditamento ao Contrato nº 001/2020, que pactuaram em 15 de abril de 2020, com o AUTOPOSTO PATI LTDA, consoante previsto de cláusula contratual 4.1.1 em consonância com artigo 65, II, “d” da Lei 8.666/93 e em atendimento ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato.
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2020 / CONTRATOS E ADITIVOS 2020
Projeto de Lei - LDO 2025: por adm — última modificação 17/04/2024 16h38
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2024 PARA 2025 - LEI Nº 3.165 de 17 de julho de 2024
DISPENSA ELETRÔNICA 018/2025: por adm — publicado 29/08/2025 — última modificação 18/09/2025 16h41
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 03/09/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com.
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2025
PUBLICAÇÃO DO: por adm — última modificação 25/08/2022 16h00
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2022 / PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 SRP

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