Resultado da busca por lei

969 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
DISPENSA ELETRÔNICA 039/2025
por adm publicado 11/12/2025 última modificação 11/12/2025 20h01
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 17/12/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA 040/2025
por adm publicado 12/12/2025 última modificação 12/12/2025 13h21
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 18/12/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA 041/2025
por adm publicado 16/12/2025
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 19/12/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026
por adm publicado 15/01/2026
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 21/01/2026 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / EXERCÍCIO DE 2026
Arquivo DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2023
por adm última modificação 04/12/2023 18h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
Arquivo DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2023
por adm última modificação 04/12/2023 18h56
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
Arquivo DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2023
por adm última modificação 11/12/2023 17h12
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
Arquivo DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2023
por adm última modificação 15/12/2023 15h21
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
Arquivo DISPENSA ELETRÔNICA Nº 007/2023
por adm última modificação 15/12/2023 15h24
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
Arquivo DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por adm última modificação 15/09/2021 09h59
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada no DO 3612 de 10 de setembro de 2021.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal