Câmara Municipal de Paty do Alferes.

LDO 1ª PARTE: por adm — última modificação 05/08/2021 11h09
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / LDO 2022
Decreto Legislativo 746: por adm — última modificação 20/12/2022 15h32
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
L.O.A - Lei Orçamentária Anual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/10/2018
A Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece os Orçamentos, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Aquisição do Imóvel com Acervo do Museu da Cachaça: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Revisão Salarial de 2019.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 02/04/2019 13h47
Lei Nº2.544 de 18 de Março de 2019 - Revisão salarial dos Servidores do Legislativo Municipal. Publicado no Diário Oficial Nº 3012 de 18 de Março de 2019.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos
MODELO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - LEI 8.666 DE 93 - TV CÂMARA V4: por adm — última modificação 01/09/2025 14h44
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2022
Lei n.º 0461 de 16 de abril de 1998.: por adm — última modificação 20/06/2022 10h47
“Torna obrigatória a instalação, em todas as agências e postos de serviços bancários localizados no Município de Paty do Alferes, de portas eletrônicas detectoras de metais, cabines de segurança, alarme e circuito interno de TV .”
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Legislação sobre agências bancárias
Política de Fomento ao Turismo Rural: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/10/2020 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 16h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes
Portaria 022/2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/07/2020 17h22
Formação da Comissão de Desenvolvimento Funcional - conforme Artigos 40 e 43 da Lei nº 2630 de 27/11/2019.
Localizado em Legislação / Portarias Municipais / Portarias 2020

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