Câmara Municipal de Paty do Alferes.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021: por adm — última modificação 23/07/2021 16h41
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GASOLINA
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2021 / PREGÃO 002/2021
Carta Convite 001_2016_Licitação da Gasolina: por paf — última modificação 15/03/2016 12h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2016
P.P.A - Plano Plurianual: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 25/10/2018
O Plano Plurianual (PPA) é um planejamento de médio prazo, que deve ser realizado por meio de lei. Nele, são identificados as prioridades para o período de quatro anos e os investimentos de maior porte.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025: por adm — última modificação 20/03/2025 16h41
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2025 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025
Base de Cálculo do I.S.S.Q.N: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
Aprovação das Contas Exercício 2019: por adm — última modificação 14/04/2023 15h21
Localizado em Transparência / PRESTAÇÃO DE CONTAS DO LEGISLATIVO / Ano 2019
I - situação Financeira e atuarial: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h18
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
Decretos Executivos Municipais: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h24
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em Legislação
Legislação Municipal: por ${author} — última modificação 17/09/2024 12h36
Solicito informar como consultar via internet a legislação municipal. consideranto que o apresentado no sitio da CMPA consta apenas no link https://www.patydoalferes.rj.leg.br/leis/lei-organica-municipal a legislação esparsa, inexistindo um índice de leis e decretos em ordem cronológica em sua totalidade
Localizado em Ouvidoria
DISPENSA ELETRÔNICA 018/2025: por adm — publicado 29/08/2025 — última modificação 18/09/2025 16h41
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 03/09/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 27 28 29 [30] 31 32 33 ... 90

Resultado da busca por lei