Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Código de Posturas Municipal - Lei Comp. Nº008 16 de Dezembro de 2004: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h05
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código de Posturas Municipal
Código Tributário - Lei Nº048 de 28 de Dezembro de 1989: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h43
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / Código Tributário Municipal
CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou o código tributário conforme a LC 157/2016, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
COMPRA DIRETA 015/2024: por adm — última modificação 15/06/2024 17h45
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2024
COMUNICADO - Desclassificação de Candidato.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 21/05/2020 16h45
A Câmara Municipal de Paty do Alferes, no uso de suas atribuições legais; Considerando o resultado final do Concurso Público Edital n 001/2016, homologado através do Decreto nº 547/2016 publicado no Diário Oficial do Município de nº 2364, de 30/06/2016;
Localizado em SOBRE A CÂMARA / CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES - 2016
Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência - COMUDEPA: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h51
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Consórcio Público do Vale do Café: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h18
Localizado em LEGISLAÇÃO / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Contrato 002-2016 Concurso Público: por paf — última modificação 12/04/2016 12h10
Localizado em TRASPARÊNCIA / LICITAÇÕES E CONTRATOS / Exercício de 2016
CONTRATO 002/2024: por adm — última modificação 20/02/2024 15h14
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2024 / DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 TIM assinado.: por adm — última modificação 27/01/2026 16h20
Localizado em TRASPARÊNCIA / … / Exercício de 2025 / Aviso de CONTRATAÇÃO - ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - CARONA Nº 001/2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 110

Resultado da busca por lei