Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Decreto: N.º 6.254 de 08 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 12/05/2020 12h56
PRORROGA ATÉ O DIA 25 DE MAIO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020 EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decreto: N.º 6.271 de 25 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/05/2020 13h28
PRORROGA ATÉ O DIA 10 DE JUNHO DE 2020, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES – RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS EM DECORRÊNCIA DO COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS –COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivos Municipais
Decretos Executivos Municipais: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 26/03/2020 — última modificação 10/09/2020 14h24
Decreto trata-se de um ato geral ou individual emitido pelo chefe do poder executivo da União, Estado, ou Município, pelo Presidente, Governador ou Prefeito, respectivamente. Também é conhecido como decreto lei, mas trata-se da mesma figura do decreto do executivo.
Localizado em Legislação
Decretos Legislativos: por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 11/11/2019
Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo
Desoneração de Tributos para o Projeto Cinema: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 06/10/2020 21h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Disciplina regras para o Fundo de Aposentadoria Municipal: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/09/2020 15h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
DISPENSA ELETRÔNICA 001/2023: por adm — última modificação 27/10/2023 21h51
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
DISPENSA ELETRÔNICA 002/2023: por adm — última modificação 23/11/2023 15h28
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2023
DISPENSA ELETRÔNICA 018/2025: por adm — publicado 29/08/2025 — última modificação 18/09/2025 16h41
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 03/09/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025
DISPENSA ELETRÔNICA 019/2025: por adm — publicado 18/09/2025
INFORMAÇÕES DA CONTRATAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS Em atenção ao disposto no artigo 75, parágrafo 3º da Lei 14.133/2021, a presente contratação encontra-se aguardando o recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados até o dia 23/09/2025 através do e-mail licitacaocmpa@gmail.com.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2025

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