Câmara Municipal de Paty do Alferes.

Decreto Legislativo Nº 670 de 10 de Fevereiro de 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 22/02/2021 15h15
Ponto Facultativo Poder Legislativo.
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Decreto Legislativo Nº 672 de 19 de Fevereiro de 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 25/02/2021 16h17
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Decreto Legislativo Nº 673 de 19 de Fevereiro de 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 25/02/2021 16h19
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Decreto Legislativo Nº 674 de 24 de Março de 2021: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/04/2021 13h00
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 671, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 E SUSPENDE POR 60 (SESSENTA DIAS) A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES;
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Decreto N.º 6240 de 29 de Abril de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 04/05/2020 17h03
PRORROGA POR 10 (DEZ) DIAS, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES RJ, AS MEDIDAS E PROTOCOLOS ESTABELECIDOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 6218 DE 09 DE ABRIL DE 2020. COMBATE À INFECÇÃO HUMANA E PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19.
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Decreto N.º 6279 de 29 de Maio de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/06/2020 13h08
CONSIDERANDO as comemorações referentes a Corpus Christi; PONTO FACULTATIVO nos dias 11/06/2020 (quinta-feira) e 12/06/2020 (sexta-feira), nas repartições públicas do Município de Paty do Alferes.
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Decreto N.º 6285 de 04 de junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 08/06/2020 13h16
Dispõe, no Município de Paty do Alferes, sobre medidas para: RESTRIÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO E ABERTURA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS.
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Decreto N.º 6292 de 15 de Junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/06/2020 16h12
Medidas para Restrição, Flexibilização e Abertura de Igrejas, Templos, Instituições e Organizações Religiosas e da outras providências.
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Decreto N.º 6313 de 26 de Junho de 2020.: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/07/2020 13h52
Cria o Selo Turista Seguro – CIDADÃO PROTEGIDO.
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Decreto N° 6.420 de 12 de Novembro de 2020: por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h23
Enquadramento Magistério - Progressão Funcional.
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