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Arquivo Decreto Legislativo 746
por adm — última modificação 20/12/2022 15h32
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo N° 646 - 08 de Julho de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 14/07/2020 13h56
Autorização Viagem de REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo N° 660 - 14 de Outubro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 20/10/2020 18h01
PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo N° 665 - 11 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h50
Aprova Contas do Prefeito Municipal de Paty do Alferes - Referente ao Exercício de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo Nº 624 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/11/2019 17h13
Regulamenta a Modalidade de Licitação Denominada Pregão.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 625 de 23 de Outubro de 2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 18/11/2019 17h16
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
Localizado em Transparência / Controladoria Interna do Legislativo / Decretos Legislativos
Arquivo Decreto Legislativo Nº 639 de 23 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 26/03/2020 08h47
Alteração Excepcional do Horário de Realização das Sessões Plenárias Ordinárias.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo Nº 651 de 19 de Agosto de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 01/09/2020 18h04
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decretos Legislativos 638 de 16 de Março de 2020, 639 de 23 de Março de 2020, 642 de 15 de abril de 2020, 643 de 13 de Maio de 2020, 645 de 10 de Junho de 2020 e 647 de 15 de Julho de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo Nº 657 de 16 de Setembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/09/2020 16h31
Flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Pàty do Alferes, para Realização das Sessões Ordinárias com Presença de Público.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
Arquivo Decreto Legislativo Nº 664 de 11 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 16/11/2020 19h18
Prorroga por 30 (trinta dias), os efeitos dos Decreto Legislativo 659 de 14 de Outubro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativos Municipais
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