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Arquivo Decreto Executivo N° 6.492 de 12 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 17/11/2020 13h40
Chamada Escolar 2021 - Matrícula Alunos Rede Municipal de Ensino.
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Arquivo Decreto Executivo N° 6.496 de 16 de Novembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/11/2020 22h43
Decreto Nº 6.496 DE 16/11/2020 - Lei Aldir Blanc Regulamenta a LEI Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020. EDITAL 001/2020 - CHAMADA PÚBLICA-CECRIDE AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA
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Arquivo Decreto Executivo N° 6.631 de 26 de Fevereiro de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/03/2021 17h58
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 5.849 DE 23 DE AGOSTO DE 2019, QUE REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.583 DE 09 DE AGOSTO DE 2019 QUE CRIOU O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES.
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6199 de 21 de Março de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 26/03/2020 08h56
Funcionamento do Comércio, Indústria e Atividades no Município de Paty do Alferes, em virtude das recomendações de Saúde Pública, devido a Pandemia (COVID-19).
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6218 de 09 de Abril de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/04/2020 13h56
REEDITA O DECRETO Nº 6210 DE 31 DE MARÇO DE 2020, PRORROGA OS PRAZOS E RATIFICA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES – RJ.
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6543 de 16 de Dezembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/12/2020 17h43
Ratifica o Regulamento do Concurso Anual de Decoração Natalina em Paty do Alferes.
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6544 de 16 de Dezembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 23/12/2020 17h48
Altera o Anexo único do Regimento interno do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Paty do Alfers;
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6561 de 23 de Dezembro de 2020
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 29/12/2020 18h04
Programação Financeira de 2021;
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6634 de 05 de Março de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 11/03/2021 15h53
REGULAMENTA E DISCIPLINA A LEI Nº 2.334, DE 13 DE JULHO DE 2017, PARA CONCESSÃO DO VALE FEIRA ATRAVÉS DE APLICATIVO.
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Arquivo Decreto Executivo Nº 6662 de 24 de Março de 2021
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 05/04/2021 13h27
INSTITUI, EXCEPCIONALMENTE, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, COMO FERIADOS OS DIAS 26 E 31 DE MARÇO E 01 DE ABRIL DE 2021 E ANTECIPA FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES;
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