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Arquivo Base de Cálculo do I.S.S.Q.N
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 15/09/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
Arquivo C - Anexos Riscos Fiscais e Providencias
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
Arquivo Cancelamento Carta Convite 001/2019
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 12/04/2019 17h16
Comunicado de cancelamento de Licitação Publicação no Diário Oficial Ano XXII Nº3007 - 11 de Março 2019.
Localizado em Transparência / … / Exercício de 2019 / LICITAÇÕES 2019
Arquivo Capa LDO 2018
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 03/04/2019 14h17
Localizado em Transparência / … / L.D.O - Lei de Diretrizes Orçamentárias / L.D.O Ano 2018
Arquivo PDF document Carta Convite 001_2016_Licitação da Gasolina
por paf — última modificação 15/03/2016 12h02
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício de 2016
Arquivo Código de Meio Ambiente - Lei 1.691 de 20 de Dezembro de 2010
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Meio Ambiente Municipal
Arquivo Código de Obras - Lei Comp. Nº004 de 11 de Agosto de 1994
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Obras Municipal
Arquivo Código de Posturas Municipal - Lei Comp. Nº008 16 de Dezembro de 2004
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código de Posturas Municipal
Arquivo Código Tributário - Lei Nº048 de 28 de Dezembro de 1989
por Rodrigo Barsano de Souza — última modificação 10/09/2020 15h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Código Tributário Municipal
Solicitação CÓDIGO TRIBUTÁRIO ATUALIZADO
por Rodrigo Barsano de Souza — publicado 03/04/2019
Prezados, boa tarde! Estou tentando encontrar no site o Código Tributário da cidade atualizado, porém não há. Gostaria de saber se houve alguma lei complementar ou lei ordinária que modificou o código tributário conforme a LC 157/2016, é de extrema relevância para eu obter essa informação. Atenciosamente,
Localizado em Ouvidoria
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